A Justiça de Minas Gerais condenou o vereador Nivaldo José de Paiva (Iapa), do município de Senhora de Oliveira, e o médico Allex Ruas Fernandes por envolvimento em um esquema de corrupção ativa e passiva que cobrava valores indevidos de pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A sentença foi proferida pelo juiz Paulo Roberto Caixeta, da 1ª Vara Criminal de Conselheiro Lafaiete, e classifica o esquema como um ato “desumano e abusivo” contra pessoas em situação de vulnerabilidade.
De acordo com o processo, o médico Allex Ruas, que atendia pelo SUS no Hospital e Maternidade São José, em Lafaiete, cobrava quantias entre R$ 1.500 e R$ 3.000 de pacientes para agilizar ou garantir procedimentos cirúrgicos que já eram totalmente custeados pelo sistema público. O vereador Nivaldo Iapa intermediava contatos e negociações com os pacientes, agindo como elo entre o médico e a população que buscava atendimento.
Em um dos casos descritos na sentença, o vereador chegou a negociar “desconto” em uma cirurgia de vesícula para um morador de Senhora de Oliveira, reduzindo o valor cobrado ilegalmente de R$ 2.500 para R$ 2.300. O esquema ficou conhecido nos autos como a “Máfia das Cirurgias Cobradas”.
Esquema de propina em cirurgias públicas
As investigações do Ministério Público e da Polícia Civil revelaram que os acusados se aproveitavam da urgência e da falta de recursos dos pacientes, muitos deles idosos e moradores de áreas rurais. Os depoimentos apontam que, sem recibos e com ameaças de não realização das cirurgias, o médico exigia o pagamento em dinheiro antes ou após os procedimentos.
O juiz destacou que as práticas configuraram “grave violação ética e moral”, lembrando que o atendimento pelo SUS é um direito constitucional e que a cobrança de qualquer quantia adicional representa corrupção e abuso de poder.
Com base nas provas apresentadas, o médico foi condenado por crimes de corrupção passiva, enquanto o vereador, foi condenado por corrupção ativa, além de responder por outros atos de conluio com o médico. Também foram condenados no processo os acusados José Sávio de Carvalho Pinto, Juvenal Gabriel de Viveiros e Marli de Oliveira Neves Santos. Todos poderão recorrer da decisão em liberdade.
Nota de esclarecimento
Após a divulgação da sentença, o vereador Nivaldo Iapa divulgou nota pública afirmando que as acusações têm “o intuito de prejudicar sua imagem” e negando ter conhecimento de qualquer cobrança indevida pelo SUS. Ele declarou que sua única intenção sempre foi ajudar pessoas sem condições financeiras, acreditando tratar-se de encaminhamento para tratamentos com preços acessíveis.
“Em momento algum tive conhecimento de que o médico recebia valores por procedimentos do SUS. Minha única intenção foi ajudar pessoas que não possuíam condições de custear determinados tratamentos, acreditando tratar-se de apoio e solidariedade. Confio que a verdade e a justiça prevalecerão, restabelecendo minha honra”, afirmou Nivaldo.
