O Governo de Minas Gerais iniciou nesta semana a 10ª Operação Preventiva Integrada de Fiscalização de Barragens, com o objetivo de reduzir riscos e corrigir eventuais irregularidades em estruturas de mineração em todo o Estado.
A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), concentra esforços em barragens de alteamento a montante ainda existentes e nas que registraram acionamento de nível de emergência nos últimos seis meses.
Monitoramento intensificado
Por abrigar a maior atividade minerária do país, Minas Gerais mantém um sistema próprio de fiscalização complementar ao da Agência Nacional de Mineração (ANM). A Feam acompanha permanentemente o estado de conservação das estruturas e o cumprimento das normas de segurança. Somente em 2025, já foram realizadas mais de 336 fiscalizações em barragens de mineração.
A nova etapa da operação contempla 30 estruturas previamente selecionadas. As equipes irão verificar o cumprimento de recomendações técnicas e auditorias independentes, analisar a eficácia das medidas corretivas implantadas, checar a conformidade dos Planos de Ação de Emergência (PAEBM) e dos Planos de Contingência Municipais, além de avaliar a sinalização e as condições das Zonas de Autossalvamento.
Situação das barragens
A iniciativa é realizada tradicionalmente no período pré-chuvoso, considerado estratégico para reforçar o acompanhamento das estruturas antes das chuvas de fim de ano.
Atualmente, Minas Gerais possui 54 barragens construídas pelo método a montante. Destas, 25 já foram completamente descaracterizadas, 29 seguem em processo ativo e outras três aguardam certificação técnica após a conclusão das obras.
Fonte: Agência Minas
