Por Marcos Ribeiro
A aprovação do regime de urgência, com 311 votos favoráveis, do projeto que trata da anistia aos envolvidos nos atentados antidemocráticos de 8 de janeiro, permite que o texto seja analisado diretamente em plenário, sem passar pelas comissões. A pressa não é detalhe técnico. É sinal de que o jogo político no Congresso está sendo conduzido em ritmo acelerado, quase como uma corrida contra a luz do dia.
O relator já adiantou que uma anistia irrestrita é inviável e que o debate deve se concentrar em redução de penas. O texto original servirá apenas como esqueleto. O conteúdo real ainda é uma incógnita, desenhada nos bastidores, longe do olhar público.
A aprovação da urgência aconteceu pouco depois da chamada PEC da Blindagem, apelidada também de PEC da Impunidade, que amplia o foro especial e restringe a atuação da Justiça sobre parlamentares. Em duas votações, a proposta obteve mais de 340 votos favoráveis.
No plenário, o clima foi de festa após a aprovação do regime de urgência da anistia.
Do lado de fora, a reação foi de repúdio
Movimentos sociais, entidades culturais e figuras públicas convocaram protestos para este domingo, 21 de setembro. O lema é direto: sem anistia.
As pesquisas de opinião reforçam o descompasso entre sociedade e Congresso. A maioria dos brasileiros rejeita qualquer tipo de perdão aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro. Ainda assim, a pauta avança em velocidade recorde. O contraste é gritante. Enquanto a população grita contra a impunidade, parte significativa da Câmara trabalha para enterrar responsabilidades.
A voz das ruas
O Senado e o STF acompanham atentos, mas não imunes às pressões. No horizonte, a narrativa de pacificação do país pode ser usada como manto para encobrir concessões políticas. Uma metáfora inquietante se impõe. O Parlamento parece estar construindo muralhas para si mesmo enquanto a cidadania assiste da rua, sem saber se terá voz para derrubá-las.
A pressa do Congresso pode ser lida como estratégia, mas também como sintoma de medo. Medo de enfrentar a Justiça, medo de enfrentar as urnas. O que se decide agora não é apenas o destino de quem atacou a democracia em 8 de janeiro, mas os limites do próprio Estado de Direito. O país caminha entre sombras e holofotes.
Que voz das ruas seja suficiente para interromper a marcha rumo à impunidade!
