A situação estrutural do Presídio de Conselheiro Lafaiete foi duramente criticada durante audiência pública realizada nesta terça-feira (15/07), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião foi convocada pela Comissão de Direitos Humanos após denúncias de más condições físicas e de trabalho na unidade prisional.
De acordo com relatos, o presídio, que abriga cerca de 280 detentos, funciona em um prédio antigo, adaptado de uma antiga cadeia da Polícia Civil, e enfrenta problemas graves, como goteiras nas celas, paredes queimadas e cheiro constante de fumaça. A área destinada às visitas de familiares também estaria em situação crítica, prejudicando não apenas os presos, mas também seus parentes e os servidores que atuam no local.
Durante a audiência, o vereador Pastor Angelino, pediu uma nova vistoria técnica por parte do Estado e reforçou a necessidade urgente de mais viaturas para a unidade, que atualmente funcionaria com apenas um veículo, ou nenhum, nos períodos de manutenção do carro disponível.
Cenário
O deputado estadual Lucas Lasmar (Rede), responsável pelo requerimento da audiência, também esteve na unidade e relatou preocupação com as condições do prédio. O parlamentar sugeriu que parte das obras necessárias poderia ser realizada pelos próprios apenados, listando como prioritárias: reforma do refeitório, novo telhado também no setor administrativo, nova iluminação nas celas e galerias, reforma das celas com pintura das paredes queimadas e a instalação de um novo sistema de câmeras.
Estado reconhece falhas e promete intervenções
Representando a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o subsecretário de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia, André Ranieri, confirmou que o presídio de Lafaiete foi vistoriado em março e abril deste ano e que um laudo de engenharia apontou “situação preocupante”, especialmente no telhado.
Segundo ele, novas telhas já foram providenciadas e tintas também estariam disponíveis para a pintura das paredes, embora este material tenha sido doado por meio de parcerias. “Vamos nos esforçar para garantir à unidade o que falta para resolver esse problema do telhado antes do período da chuva”, afirmou. Sobre a falta de material de consumo, Ranieri disse não ter conhecimento da denúncia, mas garantiu que ela será apurada.
