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Soberania e os limites da autonomia: quem manda no Brasil?

É inegociável o controle dos recursos naturais, a condução de eleições limpas e a formulação da política econômica

10 de julho de 2025
in Destaque, Gerais
Soberania e os limites da autonomia: quem manda no Brasil?
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Por Jornalista Marcos Ribeiro

“Tem dono, sim: é o povo brasileiro”. Com essa frase de efeito, o presidente Lula respondeu à mais recente provocação de Donald Trump. Mas por trás do embate verbal entre os dois líderes, o que está em jogo não é apenas um capricho diplomático. É uma batalha muito mais profunda, silenciosa e simbólica de quem decide o futuro do Brasil?

O velho conceito de soberania, com sua armadura de aço e independência absoluta, já não sobrevive intacto no mundo globalizado. As fronteiras se dissolvem na velocidade das transações financeiras, nos acordos multilaterais e nas alianças geopolíticas que moldam o século XXI. O Brasil, como muitos outros países do sul global, se vê num tabuleiro de xadrez onde as regras mudam conforme o humor dos grandes jogadores.

Durante a cúpula do BRICS realizada em solo brasileiro, Lula tentou fazer um movimento ousado no jogo. Fortalecer o bloco, reposicionar o Brasil como ator de peso na arena internacional e, ao mesmo tempo, criticar o uso agressivo de tarifas comerciais por grandes potências. A resposta veio rápida e previsível. Trump ameaçou sobretaxar em 50% todos os países que se alinhem a políticas “antiamericanas”.

Não é novidade. É chantagem. E não vem apenas com palavras. O dólar, essa entidade onipresente, segue como arma econômica de dominação. Mesmo países que desejam autonomia real descobrem que não basta ter uma moeda própria, é preciso controlar sua relevância. O Brasil, por exemplo, mantém 75% de suas reservas internacionais em títulos do Tesouro dos Estados Unidos. Entre gestos simbólicos e dependência prática, onde está o poder real?

A resposta, talvez, esteja em outra pergunta. Que tipo de soberania estamos dispostos a construir?

O professor Feliciano Guimarães, da USP, afirma que a ideia de soberania plena, tornou-se inalcançável e, em certos contextos, até perigosa. Perigosa por quê? Porque pode ser usada como manto para esconder autoritarismo, retrocesso e abusos contra a população. Afinal, a história brasileira é farta em exemplos de governos que, em nome da “autonomia nacional”, pisotearam direitos humanos, censuraram vozes e usaram a bandeira como biombo para o arbítrio.

É por isso que a soberania precisa ser reinventada. E, sobretudo, responsabilizada.

Nos últimos 30 anos, o Brasil firmou tratados internacionais de direitos humanos que funcionam como espelhos e alarmes. Se um dia quisermos voltar ao porão da repressão, haverá quem nos acuse, inclusive fora de nossas fronteiras. Submeter-se voluntariamente a tribunais internacionais, como o Penal de Haia, é um gesto de grandeza democrática. É dizer: o Estado brasileiro não está acima da lei. E quem tentar usurpar a democracia, poderá pagar o preço, mesmo no exterior.

Mas isso não significa abrir mão do que é essencial. A soberania precisa ser inegociável em certos domínios como no controle dos recursos naturais, na condução de eleições limpas, na formulação da política econômica, no direito à autodeterminação. Aqui, sim, o país precisa levantar a voz. Aqui, o Estado deve se manter firme, não como um titã isolado, mas como defensor legítimo dos interesses do povo.

É preciso separar o joio do trigo. Defender soberania não é bater no peito com patriotismo vazio, nem usar o discurso nacionalista para esconder incompetência ou corrupção. É garantir que as decisões sobre o futuro do país não sejam tomadas por meia dúzia de magnatas, corporações estrangeiras ou líderes messiânicos. É assegurar que a vontade popular se sobreponha à chantagem internacional, mas também às tentações autoritárias internas.

A questão, portanto, não é se o Brasil é soberano. É que tipo de soberania nos serve. Uma soberania que protege as elites políticas com capa de invisibilidade? Ou uma soberania que dá ao povo as ferramentas para construir um país justo, sustentável e democrático?

 

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