O programa de regularização fundiária realizado pela Prefeitura de Conselheiro Lafaiete avançou mais uma etapa para conceder escrituras registradas no Cartório de Imóveis a custo zero para mais de 1,7 mil famílias.
Pouco mais de um terço de todo esse complexo trabalho já foi concluído. Primeiro foram feitos voos de drone para produção de ortofotos e das plantas de parcelamento, e atualmente está em andamento a fase de buscas cartoriais para identificar as origens fundiárias dos lotes a serem regularizados.
A regularização fundiária foi tema central de uma reunião no dia 6 de maio, na Câmara de Conselheiro Lafaiete, na qual a gerente de Projetos da Versaurb, Ludmilla Alves Fernandes, detalhou todas as etapas do trabalho. A empresa, sediada em Caratinga (MG), é a responsável pela execução do programa, em todas as suas etapas. Após a pesquisa fundiária que está em andamento, serão feitas as notificações dos confrontantes de todos os núcleos em fase de regularização, e, na sequência, a preparação da documentação para registro e a titulação dos proprietários.
Ludmilla Fernandes, gerente de Projetos da Versaurb, fez uma apresentação detalhada dos trabalhos que estão sendo realizados em Conselheiro Lafaiete e apresentou números do contrato firmado com o município, no fim de 2023. São 27 núcleos urbanos informais, todos com pedidos de buscas protocolados nos dois cartórios de imóveis da cidade, e a previsão de beneficiar 1.746 famílias. Até agora, 37% das atividades previstas foram executadas ou estão em andamento.
Cadastros
Em Conselheiro Lafaiete, o trabalho de regularização fundiária está sendo executado nos seguintes núcleos urbanos: Guarani, JK, Jardim Europa, Jardim das Flores, Jardim do Sol, Real de Queluz, Santa Terezinha, São Benedito, São Vicente, Paulo VI, Linhazinha, Lima Dias, Gagé e ruas Galdino Esteves de Melo, Jair da Rocha Vieira e José Guilherme Sobrinho.
Proprietários de lotes localizados nesses núcleos que não fizeram seus cadastros para participar do programa de regularização fundiária ainda têm oportunidade de garantir a escritura gratuita do seu lote. O cadastro pode ser feito através da Central de Atendimento da empresa (Digisac), pelos números (31) 3191-5166 (whatsapp) e 0800 000 3122, mesmos canais para resolução de pendências de documentos.
