As inscrições para o Mutirão Direito a Ter Pai 2024 em Conselheiro Lafaiete se encerram nesta sexta-feira (04). Promovido anualmente pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), o evento tem como objetivo garantir o direito à paternidade e à maternidade, além de fortalecer a estrutura familiar.
O Mutirão ocorrerá no dia 11 de outubro, de forma simultânea em 41 unidades da DPMG. Durante o evento, os participantes poderão usufruir de serviços como exames de DNA, reconhecimento espontâneo de paternidade e filiação socioafetiva, que reconhece vínculos afetivos sem a necessidade de ligação biológica.
Além desses serviços, a DPMG oferecerá assistência para questões como pensão alimentícia, guarda, regulamentação da convivência e investigação de paternidade. A iniciativa visa promover a paternidade ativa e garantir direitos fundamentais.
Dados recentes mostram que mais de 8 mil crianças em Minas Gerais foram registradas apenas com o nome da mãe em 2024, representando 5,25% do total de registros. Esse percentual, embora menor do que o de 2016, quando era de 9,72%, ainda revela a necessidade de ações que promovam o registro do pai.
Os interessados em participar do Mutirão devem se inscrever nas unidades da DPMG, apresentando documentação como certidão de nascimento, documento de identificação, comprovante de endereço e informações sobre o suposto pai.
Para mais informações sobre locais e horários de inscrição, os interessados podem consultar o site da Defensoria Pública.
