Alguns artistas locais e fomentadores culturais manifestam preocupação com a demora da publicação do edital da Lei Paulo Gustavo em Conselheiro Lafaiete. A Lei Paulo Gustavo foi criada para incentivar e fomentar a cultura e garantir ações para o setor cultural, afetado pelo período de pandemia de Covid-19, e prevê o repasse de recursos do Governo Federal para os Estados, os Municípios e o Distrito Federal. Para Lafaiete são destinados cerca de um milhão de reais.
Artistas alegam que o edital do Estado foi publicado há quase um mês. E que Lafaiete reúne condições perfeitas para a aplicação da lei. No entanto, é necessário cumprir com o plano de ação que o Conselho de Cultura e Secretaria de Cultura já aprovaram junto ao Ministério da Cultura.
Sobre o assunto, o secretário Municipal de Cultura, Geraldo Lafayette, informou ao Fato Real que realmente há um atraso da publicação. E explicou que o plano de trabalho de Conselheiro Lafaiete foi feito, entregue em tempo hábil ao Ministério da Cultura e aprovado. A partir daí a Secretaria de Cultua se dedicou pesquisando, lendo, fazendo cursos e conversando com o Conselho Municipal de Cultura para elaboração dos dois editais necessários. Os editais foram feitos e enviados para o setor jurídico da prefeitura no dia 04 de outubro para parecer e posterior publicação. E lá estaria até hoje.
A vereadora Damires Rinarlly (PV), cobrou nesta quinta-feira (26) durante reunião na Câmara de Vereadores, a publicação do edital. A parlamentar argumentou que foi “necessário morrer um grande artista, um personagem importante para a cultura do Brasil, para ter a abertura de uma lei que fomenta as artes do país e dar suporte financeiro aos milhares de cidadãos que vivem das diversas manifestações culturais. Porém, se o Executivo lafaietense não cumprir sua parte, de nada adiantou o esforço para a elaboração desta lei”.
Assim que começaram a veicular estas insatisfações da categoria a prefeitura pulicou em suas redes sociais que disponibilizará nos próximos dias o edital de chamamento público da Lei Paulo Gustavo em seus canais oficiais, com informações detalhadas.
Nesta manhã de sexta-feira (27) a secretária municipal e Governo, Simone do Carmo, informou que em reunião esta semana com Geraldo Vasconcellos e Geraldo Lafayette, assumiu o compromisso de publicação do edital hoje , por isso houve a comunicação de alerta aos artistas de Lafaiete nas redes do município.
