A Prefeitura de Congonhas, por meio da Seculte, iniciou as tratativas da Lei Paulo Gustavo em maio de 2023 com a abertura do cadastro municipal dos agentes culturais e consulta pública simplificada para coleta de sugestões na aplicação da verba.
Após realização do cadastro, a comissão especial nomeada pelo Governo Municipal, desenvolveu os editais para cada área específica. Na sequência do processo, os editais já estão disponíveis, após escuta pública realizado pelo formulário online.
As inscrições para apresentação dos projetos, abertas nesta segunda-feira (02) prosseguem até 27 de outubro e serão realizadas no setor de protocolo central da Prefeitura de Congonhas – Prédio JK – Av. Júlia Kubitscheck, 230 – Congonhas/MG, no horário de 12h às 18h, de segunda a sexta.
Os editais estão disponíveis no link:https://www.congonhas.mg.gov.br/index.php/lei-paulo-gustavo/
Informações no telefone (31) 3732-0905 ou pelo e-mail: [email protected]. Todos os documentos obrigatórios devem ser entregues de forma impressa.
