Quem tem filhos (assim mesmo no plural) em idade escolar, sabe quanto é árdua a tarefa diária de levar, manter e buscar crianças nas escolas, principalmente se os irmãos estudam em turnos e até escolas diferentes.
Em Conselheiro Lafaiete, um projeto de lei de autoria do vereador Erivelton Jayme (Patriotas) deve amenizar esta situação a partir de 2024.
O PL 18/2023 garante a preferência de matrícula de irmãos no mesmo estabelecimento de ensino, assegurada a preferência de matrícula na mesma unidade escolar desde que a instituição ofereça turmas do mesmo nível educacional pretendido. Quando os irmãos estiverem em níveis educacionais diferentes, terão preferência de matrícula em unidades escolares próximas. Alunos que não tiverem frequência escolar perderão a preferência estabelecida na lei nos processos de rematrícula.
Para o vereador, a iniciativa reforça os laços familiares e promove estabilidade no processo educacional. “Essa medida valoriza os laços familiares, promovendo a estabilidade no processo educacional. Esta medida fortalece os vínculos entre irmãos e cria um ambiente acolhedor de aprendizado. Além disso, facilita a organização familiar e concentra as atividades escolares em um único local. A aprovação dessa proposta representa um avanço na valorização da família e na promoção de experiências educacionais enriquecedoras para os irmãos”, avaliou.
O Projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores e aguarda agora sanção do prefeito.
