Nessa quinta-feira (22/12), foi inaugurado um posto de identificação no município de Rio Espera. Implantado por meio de parceria da secretaria de Estado de Segurança Pública, Polícia Civil e Câmara Municipal, o posto vai atender moradores de Rio Espera e região para a confecção de carteiras de identidade.
De acordo com informações da mesa diretora da Câmara, foram poucos mais de dois anos de trabalho até a instalação da unidade. O que, segundo os vereadores, seria a concretização de um sonho da população rioesperense, que para ter acesso ao RG (registro geral), era obrigada a buscar postos de identificação em municípios como Lamim ou Conselheiro Lafaiete.
Para efetivação do projeto, a Câmara de Rio Espera adquiriu os equipamentos e fez a cessão de servidores que serão responsáveis pelo atendimento no local. Os funcionários, que são efetivos na casa legislativa, foram capacitados pela Polícia Civil e estão aptos para coletar dados pessoais, assinatura, fotos 3X4 e as digitais por meio de biometria. Todo material coletado é enviado diretamente para uma central em Belo Horizonte, onde é impressa a carteira de identidade.
Orientações aos usuários:
O posto de identificação fica à rua José Galiza nº 7, centro – Câmara Municipal de Rio Espera
Horário de atendimento: 09:00 – 11:00 e 13:00 – 16:00.
A primeira emissão da Carteira de Identidade no Estado é gratuita. Para as demais vias da Carteira de Identidade é cobrado o valor de R$ 95,41.
Nos casos de furto e roubo, o cidadão está isento dessa tarifa mediante apresentação do Boletim de Ocorrência, original e cópia.
Documentos necessários:
- Se solteiro, Certidão de nascimento (original ou cópia autenticada em Cartório).
- Se casado, Certidão de casamento (original ou cópia autenticada em Cartório de Notas).
- Se divorciado, Certidão de casamento com averbação do divórcio (original ou cópia).
O menor de 16 anos deverá estar acompanhado pelo pai, mãe ou responsável legal, que apresentará documento oficial com foto que o(a) identifique. No caso de representante legal que não seja pai ou mãe, deverá apresentar também o termo de guarda (original e cópia).
Documentos opcionais que podem ser incluídos na Carteira de Identidade
Desde que o interessado o solicite, a Carteira de Identidade poderá conter os números de inscrição do titular no Programa de Integração Social – PIS ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP e no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF.
A inclusão dependerá, exclusivamente, da apresentação dos respectivos documentos comprobatórios.
