Em agosto, com a baixa umidade relativa do ar, elevadas temperaturas e a falta de chuvas, a intensificação de queimadas aumenta em Congonhas emitindo grandes quantidades de poluentes para a atmosfera, além de problemas respiratórios para a população.
Na região do Parque da Cachoeira o aumento do número de casos vem sido constatado nos últimos anos pela Defesa Civil, Meio Ambiente e Corpo de Bombeiros.
Dessa forma, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural institui procedimentos para a realização de aceiros como fator de prevenção a incêndios. A Secretária Adjunta, Ana Gabriela Dutra explica como foi realizado o aceiro. “Fizemos o cercamento da área de conservação de proteção integral denominado Parque Natural Municipal da Cachoeira de Santo Antônio. A principal função do aceiro é manter o espaço limpo evitando, portanto, a propagação de incêndios. Um incêndio em uma plantação ou pastagem pode trazer enormes prejuízos. Assim, se ocorrer um incêndio, o fogo ficará em um espaço restrito e não irá se propagar”, relata.
A Secretaria orienta que o cidadão não queime nem coloque fogo em resíduos nos quintais, áreas públicas ou lotes vagos, pois os mesmos podem sofrer sanções previstas pela Política Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Congonhas através da Lei nº3096/2011, que proíbe as queimadas.
A legislação municipal classifica como infração gravíssima provocar ou permitir queimadas em áreas verdes ou em locais a céu aberto e prevê advertências e multas ao infrator. O valor mínimo da multa simples para pessoas físicas ou empresas de pequeno porte é de 2001 UPMC’s (Unidades Padrão do Município de Congonhas), o que equivale a R$ 10.185,09 em valores atualizados no ano de 2022.
Em caso de flagrante, a infrator pode ser preso por até 4 anos.
Provocar incêndios é crime! Denuncie
Disque denúncia – 181 / Polícia – 190 / Bombeiros – 193
3731-5287 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente
3731 – 6524 (Ramal 1177) – Fiscalização e Controle Ambiental
Por Lílian Gonçalves – Comunicação – Prefeitura de Congonhas
Fotos: Arquivo Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural
