O público interessado no assunto compareceu. Deputados e outras autoridades também. Mas, a empresa não. Foi isso que ocorreu nesta sexta-feira 22/03 na quadra esportiva do bairro D. Oscar, em Congonhas, local do debate realizado com integrantes da Comissão Externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar e fiscalizar as barragens no Brasil. Os deputados federais estiveram na cidade para ver de perto o medo e a apreensão que tomaram conta dos residentes próximos a barragem de Casa de Pedra, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).
O deputado federal Padre João (PT de Minas Gerais) lembrou que a tragédia de Brumadinho fez crescer a preocupação da população de Congonhas com o risco real de rompimento da barragem de Casa de Pedra, cuja capacidade de contenção de rejeitos équatro vezes superior à de Córrego do Feijão, que estourou no dia 25 de janeiro causando, até agora, 205 mortes e deixando mais de 100 desaparecidos. Diante da situação, o parlamentar apresentou requerimento solicitando a realização do debate público. “Nosso mandato solicitou debate público por meio de requerimento, mediante a situação preocupante, que assombra a todos os moradores da cidade e região”.
Não foi
O descaso da CSN, que não enviou representante para participar do debate público, decepcionou os moradores e representantes da Comissão Externa da Câmara. O debate contou com a presença de moradores e representantes de órgãos públicos, como a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e o Ministério Público do Estado e da União. No entanto, o autor do pedido de debate, deputado Padre João (PT-MG), criticou a ausência da CSN, que ele classificou de desrespeitosa.“Foi um prejuízo ao debate público porque o interesse maior era ouvir da CSN os prazos para descomissionamento e para a retirada, de fato, de toda a lama. As famílias, em caso de rompimento, têm 10 segundos para sair. Então, é impossível. É a maior barragem em região urbana”, disse.
A ausência de representantes da empresa para debater a situação da barragem Casa de Pedra marcou o debate público. “Conseguimos dimensionar a indignação e também a esperança da comunidade, além de certo desencanto com a CSN. O desrespeito que a companhia já demonstrava em relação à comunidade demonstrou agora também com também a Câmara Federal”, disse o deputado mineiro.
Aguardando retorno
Segundo Padre João, a comissão externa preferiu adiar novas providências em relação à CSN, enquanto aguarda o posicionamento da empresa diante de recomendações do Ministério Público para realocação de alguns moradores e pagamento de aluguéis, entre outros pontos. “Nós, da comissão externa, vamos aguardar, até terça (26), o retorno da empresa para o Ministério Público e vamos tomar novas providências. Há o entendimento que, junto ao Ministério Público Federal e à Agência Nacional de Mineração, nós devemos ter uma força-tarefa de fiscalização, em uma linha de converter as recomendações em determinação”, observou Padre João.
O deputado informou que a Assessoria de Relações Institucionais da CSN havia se reunido previamente com a Comissão em Brasília, quando assegurou a presença de um representante da empresa no debate desta sexta-feira, bem como a visita dos parlamentares à estrutura de Casa de Pedra. A Comissão Externa continuará acompanhando os desdobramentos da situação e, caso a CSN desconsidere também as recomendações do Ministério Público, irá recorrer ao Judiciário.
