Projeto em tramitação na Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete institui a “Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. De autoria do vereador Oswaldo Barbosa (PP), a proposta prevê a realização de atividades educativas e informativas voltadas para crianças, adolescentes, familiares e educadores visando o enfrentamento à exploração sexual infantil. Educadores e responsáveis receberão noções sobre como orientar as vítimas a buscarem apoio junto aos órgãos de segurança pública e ao Poder Judiciário.
Ao defender a relevância do projeto, Oswaldo Barbosa lembrou audiência sobre o assunto promovida pelo próprio Legislativo no ano passado, quando duas vítimas de exploração sexual infantil relataram em depoimentos a dolorosa experiência de terem sido violentadas quando crianças: “A pergunta que elas fizeram na audiência era simples e objetiva: ‘Quem eu deveria procurar?” Nosso projeto vem para instruir e fortalecer as vítimas e trabalhar junto aos familiares; porque, muitas vezes, o algoz está dentro de casa. Como disse, é um assunto delicado, mas que precisa ser tratado. Por isso, busco apoio para que possamos cobrar do Executivo, por meio da Secretaria de Educação, toda atenção para o problema. “É preciso que a escola seja o porto seguro dessas crianças”, afirmou o vereador Oswaldo Barbosa.
Em sua justificativa, o vereador, que também é professor, ressaltou a importância de combater e sensibilizar a população sobre o combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. “Ainda existe considerável parcela que sofre algum tipo de violência ou exploração sexual. A escola tem que ser o ‘porto seguro’ para essas crianças, pois na grande maioria dos casos o algoz está dentro de casa e a criança não tem a quem recorrer. A finalidade do projeto é fortalecer o elo entre a vítima e os profissionais de educação, contribuindo para ajudar a exterminar esse tipo de violência de nossa sociedade. Atualmente, se vê pouquíssimos trabalhos para prevenir violência sexual contra crianças e adolescentes. É muito importante que este tema seja debatido”, finalizou.
O Projeto de Lei nº 065/2018, que institui no calendário escolar a “Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” foi aprovado em primeira discussão e está na ordem do dia da reunião desta segunda-feira 11/03 para a 2ª discussão e votação.
A Câmara terá reunião nesta segunda, para compensar a não realização da sessão na quinta-feira (07) na semana do Carnaval.
