Instituição cultural inaugurada em 20 de julho de 1897, com sede no Rio de Janeiro, a Academia Brasileira de Letras (ABL) tem como objetivo o cultivo da língua e da literatura nacional. A ABL é composta de 40 membros efetivos e perpétuos, o que significa que após ser eleito, o vínculo do acadêmico com a instituição dura até o fim de sua vida. Ou até que a morte os separe, como disse recentemente o poeta, ensaísta e crítico literário Antonio Carlos Secchin. A ABL tem ainda sócios correspondentes estrangeiros.
Quando um acadêmico morre, a ABL realiza, por tradição, desde a época de um de seus fundadores, o escritor Machado de Assis, uma Sessão da Saudade, na primeira quinta-feira posterior à data de falecimento. Até esse momento, a vaga não está tecnicamente aberta porque não foi concluído o processo de despedida.
A Sessão da Saudade consiste em uma celebração, na qual a família do acadêmico está presente ou envia algum representante. Os demais acadêmicos podem falar durante a sessão, homenageando a memória do colega e contando um pouco da história do Brasil em que ele viveu. Após a Sessão da Saudade, o presidente da ABL fala sobre o fundador da cadeira e seus ocupantes, até o último, e declara aberta a vaga.
A partir daí, os novos postulantes dispõem de 30 dias para se candidatar, por meio de carta enviada ao presidente da casa. A eleição ocorre 60 dias após a declaração de abertura da vaga. Para se inscrever, o candidato tem que ser brasileiro nato, como estabelece o estatuto, e, ao mesmo tempo, ter um livro escrito. Em função da pandemia de covid-19, os processos sofreram atrasos.
Outras áreas
A eleição de pessoas ligadas a outras áreas da cultura, como ocorreu recentemente com a atriz Fernanda Montenegro, é muitas vezes criticada. A alegação é de que só poderiam se inscrever à ABL escritores, mas o debate vem desde a fundação da academia. Uma tese, de Machado de Assis, defendia que a instituição ficasse restrita aos escritores – poetas, dramaturgos, romancistas, memorialistas, entre outros. Outra, de Joaquim Nabuco, também fundador da academia, propunha que a casa fosse aberta às personalidades de vulto na história do país. Essas discussões sempre aconteceram em alguns momentos da história da ABL, relatam acadêmicos.
Inicialmente, pensou-se em colocar o nome de Academia Brasileira e só depois foi acrescentada a expressão “de Letras”. Estabeleceu-se que deviam ingressar na ABL 40 brasileiros ilustres em várias áreas, o que explica a presença entre os imortais do médico sanitarista Oswaldo Cruz, do inventor e aeronauta Santos Dumont, do cirurgião plástico Ivo Pitanguy, do político Getulio Vargas. A ideia era ter personalidades que estivessem inseridas de forma luminosa na cultura nacional, com livro publicado e qualidade literária.
O próprio Machado de Assis foi ator e atuava em peças que escrevia e que eram apresentadas dentro das casas. Por isso, pode-se dizer que o primeiro ator que entrou na ABL foi Machado e não a atriz Fernanda Montenegro, eleita recentemente, embora ele não fosse um ator profissional. Outro que também atuou no palco foi o médico e teatrólogo Cláudio de Sousa, terceiro ocupante da cadeira 29, cujo patrono foi o teatrólogo e fundador da comédia de costumes, Martins Pena. As artes cênicas têm longa tradição na ABL e essas questões enriquecem o debate, na avaliação de muitos imortais.
Voto secreto
Nas eleições da ABL, o voto é secreto. Essa é uma condição fundamental da academia. Atualmente, há três modalidades de voto: por carta, presencial e virtual. Todos os votos têm garantia absoluta de segredo.
Para ser eleita, a pessoa precisa de metade dos votos mais um. O colégio eleitoral é constituído hoje por 34 votantes possíveis, porque uma pessoa não está em condições de votar. Essa situação deve permanecer até a última eleição deste ano. Isso significa que o eleito entra com 18 votos. Pode haver também votos em branco e nulos. No caso de empate, faz-se um segundo escrutínio. Se até o quarto turno não houver nenhum resultado, abre-se mais adiante a academia para nova eleição.
O candidato eleito só é considerado acadêmico pleno após discurso na solenidade de posse. Até isso acontecer e ele receber o diploma, não poderá votar nas eleições e não tem direito à palavra no plenário, nas sessões fechadas.
O prazo entre a eleição e a solenidade de posse depende de acordo feito entre o eleito e a presidência da ABL. A probabilidade é que todos os cinco novos ocupantes das cadeiras vagas desde o ano passado assumam durante o primeiro semestre de 2022, em sessões separadas, porque as cerimônias são longas, podendo durar em torno de uma hora a uma hora e meia.
À semelhança da Academia Francesa, os imortais brasileiros vestem um fardão, vestimenta verde-escuro com folhas bordadas a ouro, que tem como complemento um chapéu de veludo negro com plumas brancas e uma espada. As mulheres, que passaram a integrar a Casa de Machado de Assis em 1977, usam um vestido longo de crepe, na mesma tonalidade do fardão, também com folhas bordadas a ouro.
Atuação
Um dos compromissos da ABL é com o Dicionário da Língua Portuguesa e o vocabulário ortográfico. A instituição cultural não tem fins lucrativos. Oferece ao público gratuitamente duas bibliotecas, ciclo de palestras contínuas, arquivo digitalizado, arquivo museológico, visitas guiadas e o seminário Brasil Brasis, que debate os problemas do país, entre outras ações. A ABL publica a Revista Brasileira, relatório de atividades, memória dos acadêmicos e da literatura nacional, e atua, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), em situações de defesa dos direitos de autores.
Atualmente, a academia promove apenas o Prêmio Machado de Assis, com patrocínio da Light, que reconhece o conjunto da obra de um autor brasileiro. A seleção dos candidatos para o prêmio é feita de forma interna pelos acadêmicos, não havendo chamada pública para inscrições. Após a finalização da listagem de possíveis nomes, os imortais votam, em sessão, o vencedor daquele ano e o resultado é divulgado.
A preocupação com a área social tem sido constante nos últimos anos na ABL, que leva livros às prisões, hospitais, lares de longa permanência, ribeirinhos, populações indígenas, promovendo ainda a inclusão do livro na cesta básica. Têm sido feitos também acordos com academias congêneres no exterior, acordos com a Marinha para levar livros a integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), discutindo a língua e a cultura nacionais.
No ano que vem, a ABL deve retomar o Cine Academia Nelson Pereira dos Santos, as visitas guiadas, o teatro educação, as apresentações de músicas de câmara.
Agência Brasil
