Duas técnicas de enfermagem residentes em Carandaí foram multadas na tarde desta quinta-feira (27/05), após uma denúncia feita para a Vigilância Sanitária do Município. De acordo com a denúncia, as técnicas de viajaram em uma excursão para Caldas Novas em Goiás, antes do término de um período de isolamento em virtude da Covid-19.
Com o apoio da Polícia Militar, a equipe de fiscalização da Prefeitura realizou visita no domicílio informado no termo de responsabilidade e, além da multa, foi lavrado boletim de ocorrência.
Conforme a denúncia, a excursão teria partido de Lafaiete. A coordenação da Vigilância Sanitária de Carandaí está buscando maiores informações para comunicar os responsáveis pela excursão e pelo hotel de destino.
Segundo o órgão, tudo será encaminhado ao Ministério Público para providências na esfera criminal.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, as mulheres não pertencem ao quadro de funcionários da prefeitura. Elas estavam aguardando o resultado do exame, conforme o protocolo de enfrentamento à pandemia.
A pena prevista no Código Penal Brasileiro, por infringir ordem de saúde pública, pode ser aumentada quando se trata de profissional de saúde. A multa prevista na lei municipal é de R$2.000,00.
Os termos de responsabilidade do isolamento são feitos em todas as unidades de Saúde do Município para casos que se enquadrem no protocolo de atendimento Covid-19 como suspeitos ou positivos.
Após a assinatura do termo e coleta do material biológico, os pacientes são monitorados e, segundo o órgão, todas as denúncias feitas à fiscalização municipal são apuradas.
