O prefeito de Ouro Branco, Hélio Campos, assinou nesta sexta-feira 05/03 e já foi publicado decreto em que fica o município classificado na onda vermelha do programa estadual Minas Consciente, a partir da próxima segunda-feira dia 08/03 sendo ainda vedada, a partir da referida data, a realização de qualquer evento público ou privado.
A partir deste sábado 06/03, fica proibido o funcionamento de bares, restaurantes, distribuidoras de bebidas, lanchonetes e similares, das 22:30h até às 5h, ressalvada a possibilidade de venda de alimentos e bebidas não alcoólicas por meio de delivery.
Segundo o decreto, os fiscais municipais poderão promover a interdição cautelar do estabelecimento até que o proprietário firme junto à vigilância sanitária municipal um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, pelo qual se responsabilizará por adequar a sua operação comercial.
Os supermercados e estabelecimentos comerciais similares ou que estejam funcionando como tal, ficam obrigados a organizar o atendimento interno e garantir que seus clientes observem a distância mínima de segurança entre si, especialmente nas filas externas e internas que porventura se formem, impedindo a formação de aglomeração de pessoas.
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