segunda-feira, novembro 16, 2026
  • Sobre
  • Política de privacidade
Fato Real
SENAC
Hemolab 2
Hemolab
SICREDI
  • Home
  • Notícias
    • Gerais
    • Lafaiete
    • Regional
    • Polícia
  • Empregos & Concursos
  • Obituário
  • Contato
No Result
View All Result
Fato Real
No Result
View All Result

Liberação de benefícios da “Lei Aldir Blanc” para área cultural não será imediata

10 de julho de 2020
in Lafaiete
Segmento cultural de Lafaiete se movimenta para assegurar recursos da “Lei Aldir Blanc”
Share on FacebookShare on Twitter

Os municípios da região continuam tomando providências para acelerar a distribuição dos recursos advindos da “Lei de Emergência Cultural”, denominada “Lei Aldir Blanc” em homenagem a um dos maiores compositores brasileiros falecido em decorrência de complicações da Covid-19.

Secretário Rafael Lana

Em Conselheiro Lafaiete, toda a burocracia necessária para regulamentar os repasses está sendo agilizada. Conforme Rafael Lana, titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – pasta que passou a responder também pelos assuntos do segmento cultural -, o benefício foi estruturado em duas modalidades: auxílio emergencial mensal aos trabalhadores da cultura e subsídio mensal para manutenção de espaços culturais. A ajuda aos artistas terá vigência inicial de 90 dias e é similar ao benefício de R$600,00 que já vem sendo pago aos trabalhadores de outras atividades paralisadas pelo avanço da pandemia. Portanto, mães que respondem sozinhas pela criação dos filhos e comprovarem esta condição receberão o valor em dobro (R$1.200,00).

Para ter direito ao auxílio, o candidato precisa provar com documentos que trabalhou em atividades culturais nos últimos dois anos, que se encontra desempregado e não recebe nenhum benefício assistencial, à exceção do Bolsa Família. A ajuda só será paga a quem tiver renda mensal per capita equivalente a meio salário mínimo ou total de três salários, podendo ser estendida a até dois membros da mesma família. Além disso, o beneficiário não pode ter recebido, no exercício de 2018, rendimentos tributáveis superiores a 28 mil reais e precisa estar inscrito em, pelo menos, um cadastro cultural.

Já em relação às entidades e aos espaços culturais, o subsídio varia de três mil a dez mil reais. Em entrevista ao “Boletim Coronavírus” da rádio Carijós, Rafael Lana explicou que a lei entrou oficialmente em vigor no dia 29 de junho e a União tem prazo de 30 dias, a contar desta data, para iniciar o repasse dos recursos aos municípios; estes, por sua vez, disporão de mais dois meses de prazo para concluir o cadastramento dos beneficiários e fazer o pagamento do auxílio. A Prefeitura de Lafaiete, porém, se antecipou e começou a tomar as providências administrativas antes mesmo da sanção presidencial. Assim que receber o dinheiro relativo ao primeiro mês do auxílio, o Município publicará as fichas de cadastro nos sites da própria Prefeitura e da Secretaria de Cultura.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, a “Lei Aldir Blanc” também incentiva a promoção de prêmios culturais pelos municípios e Conselheiro Lafaiete deve participar também nesta modalidade: “Nossa intenção é, tão logo seja concluída a primeira etapa da distribuição de recursos, lançar editais para inscrição de projetos culturais que também poderão receber subsídios.  Os projetos beneficiados terão uma contrapartida a ser prestada pelo Município. Serão ações culturais gratuitas que a Prefeitura está disposta a viabilizar em parceria com os realizadores beneficiados”, explicou Rafael Lana.

Leia também: Segmento cultural de Lafaiete se movimenta para assegurar recursos da “Lei Aldir Blanc”

UniFASar

ERM




Fato Real

Copyright © 2026 Fato Real Desenvolvido por KONSTRUKTAPP.

  • Sobre
  • Política de privacidade

Siga nossas redes

No Result
View All Result
  • Home
  • Destaque
  • Lafaiete
  • Empregos & Concursos
  • Gerais
  • Polícia
  • Obituário
  • Regional

Copyright © 2026 Fato Real Desenvolvido por KONSTRUKTAPP.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.