A Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Congonhas (SEMMA), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e a Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM) deram início na última sexta-feira 03/07 aos trabalhos para avaliar a situação das mineradoras na região de Congonhas e definir um plano de ações para minimizar os efeitos da poeira que tem afetado toda cidade, com mais intensidade em períodos de seca.
Foram feitas vistorias e algumas informações serão requisitadas às empresas para avaliação. A vistoria foi acompanhada pelo presidente da FEAM, Renato Brandão, e pelo secretário de meio ambiente de Congonhas, Neylor Aarão.
As seguintes medidas já foram requeridas às empresas CSN, Ferrous e Vale na segunda-feira 29/06:
- Redução de áreas de solo exposto, com a devida revegetação de taludes e áreas subutilizadas (áreas que não possuem planejamento de utilização superficial nos próximos 02 anos e possuem solo exposto).
- Revisão das distâncias médias de transportes, informando se há possibilidade de reduzir a DMT e aumentar a eficiência na emissão de particulados.
- Revisão/readequação do planejamento de umectação das vias internas de forma a conferir mais eficiência.
- Desenvolver um projeto específico para mitigação de emissão material particulado, contemplando ações e investimentos, no mínimo nas seguintes estruturas: pilhas; taludes; vias internas; recomposição arbórea e de vegetação gramínea.
- Propostas acessórias e complementares que visem a adoção de novas tecnologias ou medidas para redução (considerável) da emissão de materiais particulados.
Outras medidas deverão ser requisitadas das empresas no decorrer das análises e dos trabalhas, que terão sequência nas duas próximas semanas, quando ocorrerão outras vistorias. A expectativa é para que estas medidas complementares sejam adotadas no prazo de 30 dias.
Ao final, um relatório conjunto poderá sugerir novos padrões e controle e até mesmo um reajuste nas exigências ambientais durante as operações e processo de licenciamento das mineradoras.
Também o transporte de minério em rodovias públicas será regulamentado, com a conclusão de um trabalho que já está sendo desenvolvido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Congonhas.
