A prefeitura de Congonhas fez, na manhã desta quinta-feira (13/02), o lançamento oficial do Plano Municipal de Segurança de Barragens (PNSB) e do Plano de Contingenciamento Integrado (PLACON-I). Realizado no Museu de Congonhas, o evento contou com a presença de inúmeras autoridades, como o secretário estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira – que representou o governador Romeu Zema; o presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM), Renato Brandão, e o Major Carlos Eduardo Lopes em nome da Defesa Civil Estadual. Também se fizeram presentes a Agência Nacional de Mineração (ANM), Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e de empresas mineradoras da região.
Os dois planos constituem uma moderna política pública – a primeira implantada no Brasil – destinada a integrar todos os sistemas de emergência de barragens e de contingenciamento que integrará todos os sistemas de emergência de barragens e de contingenciamento de fenômenos (naturais ou não), como chuvas, incêndios e deslizamentos de terra.
Segundo a ANM, este é o primeiro plano a ser implantado no Brasil. Com a iniciativa, Congonhas passa a ser referência nacional em ações de contingenciamento e está pronta para utilizar as mais avançadas técnicas e instrumentos de segurança, monitoramento e prevenção em situações emergenciais.
O projeto conta com a adesão voluntária das empresas Vale, CSN, Gerdau e Ferrous, que investirão juntas cerca de 14 milhões de reais na sua implantação.
Segundo a Defesa Civil de Congonhas, existem atualmente na cidade 23 barragens de rejeitos e uma de água administradas pelas mineradoras e siderúrgicas instaladas na cidade.
Idealizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o programa também conta com o apoio dos órgãos ambientais do estado, entidades ligadas à mineração e Defesa Civil. Futuramente, o projeto-piloto recém-implantado será compartilhado com os municípios e servirá de base para a integração das ações emergenciais em todo o estado.
