A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza, nesta terça-feira (07), uma audiência pública para debater o atraso nos repasses feitos por prefeituras a hospitais que atendem exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O encontro ocorre às 16 horas, no Plenarinho I da Casa.
O debate foi solicitado pelo deputado estadual Arlen Santiago, presidente da comissão. O objetivo é buscar soluções para o problema financeiro enfrentado por unidades hospitalares que dependem integralmente de recursos públicos para manter o atendimento à população.
Foram convidados representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, do Ministério Público e de diversas prefeituras. Também devem participar integrantes da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais, do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, da Universidade Federal de Minas Gerais e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, entre outras instituições ligadas à saúde e à educação.
Segundo o parlamentar, o atraso nos repasses municipais agrava uma situação considerada antiga no financiamento do sistema público. Ele relembrou que os valores pagos pelo SUS por consultas médicas permanecem baixos há muitos anos, o que compromete a sustentabilidade financeira das instituições.
O sistema ainda remunera cerca de R$ 10 por consulta, valor considerado insuficiente diante dos custos atuais da saúde. A defasagem faz com que muitos hospitais dependam cada vez mais de recursos provenientes de emendas parlamentares para manter o funcionamento.
A insuficiência no financiamento compromete a capacidade de gestão das unidades hospitalares e coloca em risco a continuidade de serviços essenciais à população. A audiência pública pretende reunir gestores e representantes de órgãos públicos para discutir alternativas que garantam regularidade nos repasses e a atualização da tabela de valores do SUS.
