Há no país uma quantidade inaceitável de assassinatos. Nesse universo vergonhoso, uma categoria de crimes exige análise à parte. Trata-se do feminicídio, em que as vítimas são escolhidas por uma única contingência – o gênero. Esse tipo de morte pode acontecer por múltiplas razões aparentes. Despidas as aparências, suas raízes se encontram na noção troglodita de que homens têm direitos sobre mulheres. Esse tipo de assassinato, usualmente, é a etapa final de uma série de ameaças, agressões verbais ou físicas por parte de um conhecido. Essas mortes são evitáveis porque há uma série de violências que são constituintes e antecedentes a ela.
O feminicídio é a ponta do iceberg, é a conseqüência. Então, temos que ter um olhar muito mais cuidadoso para o que veio antes. O feminicídio é o ato máximo da violência estrutural e sistemática contra as mulheres. É importante deixar claro que ele é gerado por um processo anterior e que pode muito bem ser evitado. Há mulheres submetidas a violações sistemáticas e a violências estruturais e, na medida em que esse ciclo não é interrompido, a violência só vai aumentando.
Alguns mecanismos que atuam para a perpetuação da violência até o desfecho fatal repetem-se em muitos casos, configurando assim o status de mortes ‘anunciadas’: a tolerância social às diversas formas de violência contra as mulheres, a insuficiência dos serviços públicos de atendimento, segurança e justiça, a negligência de profissionais que atuam nesses serviços, a impunidade e até proteção de autores de violências por meio da culpabilização da mulher pela violência sofrida.
A partir da compreensão que os feminicídios são, em boa parte, ‘mortes anunciadas’, o Estado pode ser responsabilizado pelas vidas interrompidas. Uma cultura machista, hipócrita, que trata a mulher como objeto, e principalmente a falta de investimentos e políticas públicas para as mulheres, principalmente as que detêm menor poder aquisitivo, são fatores que colaboram para o alto índice do crime de feminicídio.
O fenômeno da violência é complexo e por isso necessita ser tratado não apenas na perspectiva repressiva e punitiva, onde muitas vezes a abordagem maniqueísta de vilão e mocinha pode ser muito simplista para compreender e abordar de maneira eficiente o fenômeno. É na prevenção da violência; no trabalho de conscientização via educação doméstica, escolar e social; na efetiva afirmação dos direitos e deveres dos quais não pode estar excluído nenhum sujeito a fim de garantir o pleno estado de direito e exercício de cidadania que os esforços devem se concentrar.
Que possamos virar esta dolorosa página, primeiramente com a conscientização e divulgação dos direitos das mulheres, depois, com políticas públicas e dignidade em ações efetivas paralelas, é preciso apostar e fazer diferente, cobrar empenho de nossas autoridades no que diz respeito às nossas mulheres. Há muito que caminhar, os passos serão lentos ou largos a depender de quem os dá, e esses passos precisam ser dados por todos nós
Tô Sabendo e Vou Falar!
Aaron Fênix
