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Ser mulher no Brasil é atividade de alto risco

Escrevo esse texto ainda sob efeito da nova indignação envolvendo a série de abusos sofridos pela menina de Santa Catarina.

Começo perguntando: você sabe o tamanho de uma criança de dez anos? Acho importante contextualizar isso porque para quem não convive com crianças talvez seja difícil imaginar. A maior parte das minhas alunas dessa idade batem abaixo do meu peito. Pesam em média 30kg e medem cerca de 1,3m. A maioria não tem, sequer, o tamanho da fita métrica.

Agora, imagine que uma menininha dessas – porque muitas ainda brincam de boneca e usam laços nos cabelos – encontrou um abusador que lhe estuprou e deixou grávida.

Já é, por si só, um horror semelhante ao que vimos em nossa cidade quando descobrimos Maria grávida aos 12 anos.

Acompanhando esses casos parece que nós, que temos empatia e não perdemos a capacidade de nos horrorizarmos, andamos carecendo de fôlego. Não há sequer tempo de respirar observando os horrores a que meninas estão submetidas em nossa sociedade.

No caso de Santa Catarina, o que ainda piora o quadro revitimizando a criança e maltratando sua mãe é o fato de que mesmo convencidas e verbalizando que desejavam a obtenção do aborto legal para uma juíza: tiveram esse direito negado.

É importante dizer que em caso de estupro ou quando a vida da mãe corre riscos, a legislação não estabelece um número de semanas limite para a obtenção do abortamento. A criança estava com 22 semanas de gestação – duas além do que o regramento do hospital procurado permitia a interrupção sem uma ordem judicial. Com a tal ordem, que normalmente seria expedida com rapidez, fariam-no sem problemas.

A mãe prontamente foi buscar os direitos de sua filha – inclusive à vida, uma vez que sendo apenas uma criança não possuiria condições físicas para manter uma gestação sem expor-se ao risco de morrer.

Entretanto, em audiência, a criança, sem a presença visível de qualquer suporte psicológico profissional, ouviu da juíza perguntas como:

“Quer escolher o nome do bebê?”

“Você quer ver ele nascer?”

“Você acha que o pai do bebê concordaria de entregar ele para adoção?”

Veja a maneira como a magistrada constrange a criança que mal tem percepção do que acontece, mas tem medo e sente saudades da mãe, de quem está afastada por ordem da mesma juíza para evitar o acesso ao aborto legal, conforme registrado nos autos. O estado mental da criança quem relata é a psicóloga que a assistiu.

Estarrecedora também é a maneira como o criminoso passa de estuprador a “pai” e é perguntada à criança a opinião do homem que a teria violado sobre a adoção – como se entre um abuso e outro eles tivessem conversado sobre a vida como “namorados” e compartilhado ideias. É de embrulhar o estômago.

Impressiona como promotora e juíza têm facilidade de enxergar vida onde há um feto fruto de estupro em gestação – mas ignoram completamente a vida e o bem-estar físico e psicológico da criança abusada e grávida.

O choro da mãe na audiência implorando para cuidar da filha, para que ela não fosse conduzida a um abrigo, é lancinante, dilacerante… imagino a dor dessa mulher ao ver sua menininha desamparada e nas mãos de gente tão cruel que não pensa nela – só em uma pretensa vida em formação e na alegada futura felicidade de um casal adotante.

É incrível como mulheres, mesmo que meninas, sejam tratadas como meras incubadoras, como se elas não fossem sujeitos por si mesmas sendo impedidas inclusive, de acessarem seus direitos legais  por quem deveria assegurá-los – o judiciário e as instituições de justiça.

Não tem como não pensar em nossa Maria, criança que também ficou grávida por meio de estupro, cujo violador ainda continua solto.

Quando essas crianças terão justiça?

Ser mulher de qualquer idade, no Brasil, segue sendo atividade de alto risco.

Profa. Érica
@ProfaEricaCL

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