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Municípios associados ao Villas e Fazendas conquistam ICMS turístico

quinta-feira, 30 novembro 2017 / 14:30

Mais um ano de ICMS turístico garantido para os municípios do Circuito Villas e Fazendas de Minas.

O ICMS Turístico atua como motivador e catalisador de ações, visando estimular a formatação e implantação, por parte dos municípios, de programas e projetos voltados para o desenvolvimento turístico sustentável, em especial os que se relacionam com as políticas para o turismo dos governos estadual e federal. 

thumbnail_Caranaíba - Luis Augusto

Foram contemplados os municípios de Caranaíba, Casa Grande, Conselheiro Lafaiete, Itaverava, Rio Espera, Santana dos Montes e Senhora de Oliveira.

O Circuito Villas e Fazendas conseguiu obter aprovação de 100% dos municípios que enviaram a documentação. No início de 2017, nove municípios eram associados e somente dois ainda não possuíam a política de turismo implementada. Agora são treze municípios associados e em 2018, todos poderão enviar sua documentação para pleitear os recursos.

A inclusão do ICMS Turístico são garantidos com base na Lei Estadual nº 18.030 de 2009, sendo o turismo um instrumento de distribuição de renda mais democrático, tendo em vista que a atividade permite, a todos os setores da economia, um grande benefício, promovendo um substancial desenvolvimento econômico, cultural e social. Através da Lei Robin Hood, o recurso é transferido mês a mês ao município contemplado.

 

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